O Ensino Religioso como parte da formação básica do cidadão

Resumo

Este artigo trabalha o Ensino Religioso de matrícula facultativa, como parte integrante da formação básica do cidadão, previsto no artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 1996, que determina a oferta nas escolas públicas de Ensino Fundamental. Aborda a contextualização do Ensino Religioso no Brasil evolutivamente, do estado confessional a laicidade. Trata do profissional responsável pela disciplina, sua função de pesquisador dos fatores socioculturais dos discentes, para a construção do Projeto Pedagógico, definição da literatura e os conteúdos científicos atinentes à disciplina. A proposta diz respeito ao cumprimento da legislação vigente, com a finalidade do cidadão ser contemplado em sua plenitude, para uma formação básica eficiente.