A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E NO DIREITO: APANHADO HISTÓRICO

Autores

  • Lafayette Pozzoli Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP http://orcid.org/0000-0001-7512-7549
  • Adão de Souza Pires Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP

Resumo

O artigo aqui apresentado se caracteriza por um levantamento da questão da dignidade da pessoa humana, sob o ponto de vista da caminhada histórica, em Documentos da Doutrina Social da Igreja Católica, privilegiando as Encíclicas Sociais e alguns outros documentos não dogmáticos daquela instituição religiosa. Também foi realizada uma pesquisa em alguns autores da Doutrina do Direito, sempre focando o aspecto do desenvolvimento histórico. O método utilizado foi o analítico-comparativo pelo qual se desenvolveram argumentos que tiveram embasamento tanto na Doutrina Social da Igreja quanto na Doutrina do Direito. O objetivo principal foi encontrar possíveis elementos comuns no desenvolvimento do tema da dignidade da pessoa humana tanto na Doutrina Social da Igreja quanto na Doutrina do Direito.

Biografia do Autor

Lafayette Pozzoli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP

Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Possui graduação, Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Foi líder do Grupo de Pesquisa: GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade - Univem. Membro do Conselho Editorial da Revista EM TEMPO, da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI, da Editora Letras Jurídica e Editora Instituto Memória. Avaliador para cursos de direito INEP/MEC. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico, do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Foi sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da UJUCASP. Temas de pesquisa: dignidade da pessoa humana, ética, direito e fraternidade, direito como função promocional da pessoa humana.

Adão de Souza Pires, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP

Licenciado em Filosofia (2001) pela Universidade São Francisco, em São Paulo, Bacharel em Direito pela Faculdade de Jaguariaíva, no Paraná (2008) e Especialista em Cultura e Meios de Comunicação pela PUCSP (2008). Atualmente, é mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM) com a Dissertação: " A Dignidade da Pessoa Humana: historicidade, conceito e transcendência - Um Estudo a respeito das Encíclicas Sociais Católicas com a Dogmática Jurídica (Área de Pesquisa: Construção do Saber Jurídico). Membro do Grupo de Pesquisa: Estudos em Bioética (Coord. Oswaldo Giacóia Júnior). Atualmente é docente no Instituto Filosófico Rainha da Paz, no município de Jacarezinho pertencente a Igreja Católica da Diocese de Jacarezinho.

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Publicado

2021-09-13

Edição

v. 9 n. 1 (2021): Dossiê: Rubem Alves: educação e religião

Seção

Artigos