A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E NO DIREITO: APANHADO HISTÓRICO

Autores

Resumo

O artigo aqui apresentado se caracteriza por um levantamento da questão da dignidade da pessoa humana, sob o ponto de vista da caminhada histórica, em Documentos da Doutrina Social da Igreja Católica, privilegiando as Encíclicas Sociais e alguns outros documentos não dogmáticos daquela instituição religiosa. Também foi realizada uma pesquisa em alguns autores da Doutrina do Direito, sempre focando o aspecto do desenvolvimento histórico. O método utilizado foi o analítico-comparativo pelo qual se desenvolveram argumentos que tiveram embasamento tanto na Doutrina Social da Igreja quanto na Doutrina do Direito. O objetivo principal foi encontrar possíveis elementos comuns no desenvolvimento do tema da dignidade da pessoa humana tanto na Doutrina Social da Igreja quanto na Doutrina do Direito.

Biografia do Autor

  • Lafayette Pozzoli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, São Paulo, SP
    Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Possui graduação, Mestrado e Doutorado em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Foi líder do Grupo de Pesquisa: GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade - Univem. Membro do Conselho Editorial da Revista EM TEMPO, da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI, da Editora Letras Jurídica e Editora Instituto Memória. Avaliador para cursos de direito INEP/MEC. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico, do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Foi sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da UJUCASP. Temas de pesquisa: dignidade da pessoa humana, ética, direito e fraternidade, direito como função promocional da pessoa humana.
  • Adão de Souza Pires, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, Marília, SP
    Licenciado em Filosofia (2001) pela Universidade São Francisco, em São Paulo, Bacharel em Direito pela Faculdade de Jaguariaíva, no Paraná (2008) e Especialista em Cultura e Meios de Comunicação pela PUCSP (2008). Atualmente, é mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM) com a Dissertação: " A Dignidade da Pessoa Humana: historicidade, conceito e transcendência - Um Estudo a respeito das Encíclicas Sociais Católicas com a Dogmática Jurídica (Área de Pesquisa: Construção do Saber Jurídico). Membro do Grupo de Pesquisa: Estudos em Bioética (Coord. Oswaldo Giacóia Júnior). Atualmente é docente no Instituto Filosófico Rainha da Paz, no município de Jacarezinho pertencente a Igreja Católica da Diocese de Jacarezinho.

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Publicado

13-09-2021

Edição

v. 9 n. 1 (2021): Dossiê: Rubem Alves: educação e religião

Seção

Artigos