A regionalização do Ensino Religioso em Minas Gerais: adaptações da Base Nacional Comum Curricular

Resumo

A Constituição Federal de 1988 apresenta, nos direitos relacionados à educação, a previsão de estabelecimento de um currículo mínimo para a educação básica. Esse direito é reiterado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/1996. A Base Nacional Comum Curricular é uma tentativa de garantir esse direito. Porém, em um país de dimensões continentais e com imensa riqueza e diversidade cultural, torna-se necessário adaptar regionalmente essa proposta curricular. O presente artigo discorre sobre as adaptações feitas no estado de Minas Gerais, enfocando o conteúdo Ensino Religioso. Foi utilizada pesquisa documental em acervos físicos e, sobretudo, digitais que permitissem recuperar informações sobre a regionalização da BNCC no estado. A principal adaptação feita, o Currículo Referência de Minas Gerais, foi adaptada de acordo com o Ensino Religioso antropológico, proposto por Wolfgang Gruen na década de 1970. Essa influência teórica também foi percebida em várias adaptações curriculares municipais, ainda que, na maior parte das vezes, não seja devidamente referenciada.