A EVOLUÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Resumo
Essa comunicação apresenta como objetivo geral abordar a evolução do direito à liberdade religiosa nas Constituições brasileiras. Antes da promulgação da Magna Carta de 1988, o país brasileiro contou com sete Constituições, incluindo-se a Emenda Constitucional de 1969. Em cada uma delas pôde-se observar apontamentos relacionados à religião. No entanto, como será debatido, o fortalecimento do direito à liberdade religiosa e a laicidade do estado se deram morosamente, progredindo de forma sucessiva, a cada nova constituição publicada.Downloads
Publicado
2019-10-22
Edição
Seção
Resumos do Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões