ESCOLA QUILOMBOLA: ANÁLISE DO DISCURSO RELIGIOSO NAS TURMAS DE 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL II-MACAPÁ-AP

Resumo

Questões Legais do Ensino Religioso.A história do Ensino Religioso (ER) no Brasil possui diversoscapítulos. Onde a discussão está na Base Nacional ComumCurricular (BNCC), pois preconiza que estamos e seguiremosdistantes de um consenso, assim novas páginas seguem sendoescritas. No decorrer deste trabalho, antes de apresentar umpanorama histórico dos aspectos filosóficos, pedagógicos esocioculturais do Ensino Religioso e como o mesmo éressignificado na nova proposta da Base Nacional ComumCurricular, é importante revisitar as principais questões legais doER ao longo de sua trajetória.Dentre outras leis, posteriores, nãopodemos deixar de citar e reconhecer a importância de diversasentidades na luta pelo Ensino Religioso na ambiência escolarFONAPER, que foi e permanece sendo essencial para o EnsinoReligioso no Brasil. Em 2006 publicou e entregou ao MEC osParâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER),tendo como objeto de estudo o fenômeno religioso e a religiosidade.O papel do FONAPER tem sido co-responsabilizar o MEC na lutapor um Ensino Religioso autônomo epistemologicamente,compreendido como Área de Conhecimento, com o propósito dedeterminar competências e habilidades que devem ser atingidaspelos componentes curriculares, a BCC abre uma nova discussãosobre o sentido e o significado do Ensino Religioso na educaçãobásica. Sobre o presente debate que se encontra em aberto.