A DIMENSÃO FENOMENOLÓGICA DO ENSINO RELIGIOSO

Resumo

A concepção de Ensino Religioso definido pela presente LBD9394/96, clarifica como eixo articulador a dimensão do homem –conhecer a si, o autoconhecimento – revela uma expectativa deestudo fenomenológico sobre a disciplina de Ensino Religioso, ecomo se manifesta. É uma discussão importante por mostrar que,para se situar o Ensino Religioso no contexto escolar, faz-senecessário, primeiro, compreendê-lo enquanto componentecurricular, bem como sua interdisciplinaridade, levando emconsideração a diversidade, a cultura dos indivíduos, o meio socialem que vivem, e a realidade econômica dos discentes, dentre outrosfatores. No Brasil, a ideia de “Estado laico”, remete à República.Época em que houve a separação entre Estado e Igreja. O Estadolaico abraça e permite a prática dos princípios da liberdade religiosados cidadãos e o autogoverno das instituições religiosas dos grupossociais, contudo não tem uma religião oficial. Entende-se a laicidadedo Estado como o ato de respeitar os cidadãos em suas escolhasreligiosas livres, e também, avaliza as organizações religiosas noalcance de seus objetivos, em deferência à lei comum. Uma vez quea laicidade não passa automaticamente à sociedade, nem as suasinstituições, mas a elas ficam assegurados o direito e o pluralismoreligioso.