O CONSUMO PELA FÉ E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Resumo

A comunicação apresenta a nossa pesquisa de mestrado, que visaanalisar a relação de consumo existente entre as instâncias religiosase os fiéis que são consumidores daquilo que lhes é incessantementeofertado. Nesta pesquisa, essa gama de consumidor serádenominada de fiel-consumidor, tendo em vista que a relação deconsumo aqui analisada está intrinsicamente ligada à esferareligiosa. Pretendemos, através desta análise, constatar que a vendados produtos religiosos aos fiéis não se limita a um ato de fé, masque há nesse ato elementos que caracterizam uma relação deconsumo e que, por isso, enseja a proteção da legislação pátriadestinada a todos os consumidores, qual seja, o Código de Defesado Consumidor. A pesquisa buscará também aprofundar no estudodo que vem a ser a fé e o sagrado e em como a mercantilização da fése dá nos dias atuais, através de exemplos e práticas de algumasinstituições que vivem e pregam a Teologia da Prosperidade.Dessa forma, no aprofundamento deste estudo, trataremos depreencher uma lacuna, possibilitando um desenvolvimento aindamelhor de um direito constitucional, que é a proteção doconsumidor, sendo o fiel-consumidor merecedor de amparo doEstado quando se sentir lesado perante aquele que lhe forneceu oproduto ou serviço.