A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Autores

  • Andressa Amaral Eller Silva

Resumo

Trata-se de uma pesquisa, que propõe-se a investigar a influência da religião, na evolução do Direito de Família Brasileiro, frente às novas modalidades de famílias existentes. Quanto aos propósitos que orientarão e dirigirão a investigação, estes serão subdivididos em: objetivo geral, buscando questionar se seria cabível a influência da religião na evolução do Direito de Família Brasileiro, frente à realidade das famílias existentes e objetivos específicos, que estariam ligados à revisão bibliográfica relacionada ao Direito de Família e à Religião; buscando traçar a evolução do Direito de Família; definir as tensões entre a lei formulada com base em evidências e em motivações religiosas; além de trazer a realidade das famílias brasileiras. Não obstante a religião faça parte da cultura da sociedade brasileira, faz-se necessário questionar a sua influência na construção do Direito de Família, a forma como o Estado brasileiro tutela a família e como essa tutela poderia se dar, a fim de se tornar mais plural e inclusiva, abrangendo e recepcionando os diferentes tipos de família existentes. Assim, com esta pesquisa, propõem-se o reconhecimento e a regulamentação legal das diversas modalidades de famílias existentes, a fim de que se busque garantir a tutela adequada das liberdades individuais, desarraigadas de imperativos de ordem religiosa, para que possa ser buscada a proteção efetiva da entidade familiar, por parte do nosso ordenamento jurídico, na tutela dos seus direitos.

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Publicado

2019-10-04

Edição

Seção

Resumos do Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões