ENSINO RELIGIOSO: PESQUISA POLÍTICO-SOCIAL

Resumo

Presente em todas as esferas da sociedade, a educação tem como características produzir crenças, ideias, símbolos, valores, princípios que, em conjunto, constroem modelos de sociedade e, toda estrutura da sociedade está fundamentada sobre os códigos sociais de inter-relação entre os seus membros e entre eles e os de outras sociedades. A educação resulta da consciência viva duma “norma que rege uma comunidade humana, quer se trate da família, duma classe ou duma profissão, quer se trate dum agregado, mais vasto, como grupo étnico ou um Estado”. A aprendizagem está em todo o lugar, começa na família e se efetiva em sala de aula conforme a política educacional determina. Considerando que a educação rege a comunidade humana, a proposta do Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras partiu das concepções do Conselho Nacional de Educação expresso na Resolução 02/98 que o estabeleceu como disciplina “integrada na área do conhecimento, define os norteadores e estruturas de leitura e interpretação da realidade para garantir a participação autônoma do cidadão na construção de seus referenciais religiosos” . Concebida como uma disciplina que pode contribuir no processo de construção e formação da consciência crítica, o Ensino Religioso teve mudanças em sua proposta a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) como expressa o art. 33 que a matrícula é facultativa, é uma disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido.