OS PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES DE SEPARAÇÃO ESTADOIGREJAS

Resumo

O modelo francês de escola laica, que influenciou os demais países laicos e também o Brasil, se desenvolveu no último terço do século XIX sem critérios de separação Estado-Igrejas. Somente no século XX (1905) a ideia de separação Estado-Igreja teve lugar na França. Estes princípios das relações entre Estado e Igreja na sociedade contemporânea são diversificados. Os teóricos apresentam três modelos: a fusão, a união e a separação, cada qual com gradações. Estes três modelos das relações de separação Estado-Igrejas também recebem o nome de identificação, não identificação e separação. A constatação é que de certa forma, o Estado – independente do modelo adotado - fica refém da legitimidade proveniente da religião. Não necessariamente de uma religião oficialmente reconhecida, mas pela influência das confissões religiosas majoritárias e arraigadas na vida do cidadão que integra o Estado. A confusão estabelecida no conceito de laicidade como sendo absoluta separação entre Estado e Religião acontece pelo fato de diversos países republicanos terem adotado critérios de nãoconfessionalidade. Contudo, de acordo com os princípios de separação o Estado pode ser laico e ao mesmo tempo confessional. Porém, quando o Estado adota o critério de não-confessionalidade, a tendência natural das decisões políticas é o absoluto distanciamento das questões da religião e dos sujeitos religiosos.