O MODELO DE ENSINO RELIGIOSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: HISTÓRIA E POSSIBILIDADES

Resumo

Este artigo analisa o processo de implantação do modelo de ensino religioso confessional neste Estado e as recentes articula- ções entre grupos religiosos, associações, entidades da sociedade civil e instituições diversas, pró e contra o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Sob a iminência do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que busca conferir a interpretação da Constituição Federal a LDB/96 em seu Art.33 e ainda, sobre o acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé através do Decreto 7.107/10, o RJ vê seu modelo de ensino confessional “ameaçado” pelo possível desfecho desta audiência. Este texto realiza um paralelo entre os modelos de ensino religioso, as disputas ideológicas, os interesses e influências que são exercidas pelas instituições religiosas e não religiosas nas decisões e formula- ção de políticas de Estado.